Representantes das diversas secretarias municipais e da sociedade, reuniram-se na última Sexta-feira (08), para compor a Comissão Interssetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência. A medida faz parte da busca engajada da gestão municipal pelo tão sonhado, Selo UNICEF.
A Reunião aconteceu no Centro de Múltiplo Uso e contou ainda com a Presença do Prefeito Kêka Araújo, dos Vereadores Adriano Silva e Eduardo Bezerra e da Secretária Municipal de Assistência Social, Márcia Cristina.
Durante o evento foi apresentado pela Assistente Social, e Articuladora Municipal, Suzana Ferreira, todo o processo que o município deve realizar para conseguir o selo município aprovado.
Para o Prefeito Kêka Araújo,essa conquista será de grande importância para o nosso município, tendo em vista que o Município Aprovado Pelo Selo UNICEF, tem mais facilidades para conseguir recursos federais além de manter uma melhor qualidade de vida para as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo UNICEF, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.
Sobre o Selo UNICEF Município Aprovado
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e econômicas. São certificados os municípios que cumprirem simultaneamente as seguintes condições:
- Realizar de forma satisfatória pelo menos 19 de 28 Ações Estratégicas previstas na metodologia em pelo menos 5 direitos.
- Ter pelo menos 7 (entre 13) indicadores iguais ou melhores do que a média de seu grupo em pelo menos 3 objetivos direitos.
O sucesso do Selo UNICEF passa pela parceria com os governos estaduais, através da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltada às crianças e adolescentes.
Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Coelce.
